Criada em 2019 pelo governador Ibaneis Rocha, a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) trouxe protagonismo sem precedentes à população que sofre com problemas de locomoção, visão e fala. Articular e coordenar políticas públicas distritais com foco em garantir os direitos das pessoas com deficiência é a missão maior da secretaria, dirigida atualmente pelo paratleta Flávio Pereira dos Santos. Nesta entrevista, ele conta o que mudou no GDF para fortalecer a acessibilidade e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Confira.
A criação da Central de Interpretação de Libras (CIL), que ajuda na intermediação no atendimento em órgãos públicos, é uma das conquistas da Secretaria da Pessoa com Deficiência | Foto: Arquivo/Agência Brasília
AGÊNCIA BRASÍLIA – Com a criação da secretaria, o que mudou na vida do público que a pasta atende?
FLÁVIO DOS SANTOS – A criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência agregou maior representatividade dentro do Governo do Distrito Federal. Novas ações e projetos foram desenvolvidos para que esse segmento social tenha maior qualidade de vida.
AB – Que outras conquistas esse público conseguiu dentro do GDF?
FS – Criamos o Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência [CeaPcD], alocado na Estação do Metrô na 112 Sul. Ele foi concebido para estabelecer a relação de inclusão na sociedade da pessoa com deficiência, para que essa pessoa seja respeitada em suas necessidades e que seja atendida pelos governantes.
Programa DF Acessível conta com vans para o transporte do público cadastrado pela SEPD | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
AB – Quais os benefícios do Cadastro da Pessoa com Deficiência, criado pela secretaria?
FS – O CadPcD é uma das grandes ferramentas criadas para atender as pessoas com deficiência no DF. Ele fornece duas carteiras importantes para o público PcD: a Carteira do Autista [Ciptea] e o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência. Os dois cartões também permitirão acesso a benefícios sociais e econômicos dentro do DF, dando legitimidade e credenciamento como pessoas com deficiência junto ao governo local. O CadPcD serve, ainda, como base para estabelecer políticas públicas, pois conheceremos o perfil desse público.
O secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio dos Santos: “Novas ações e projetos foram desenvolvidos para que esse segmento social tenha maior qualidade de vida” | Foto: Ascom/SEPD
AB – O DF Acessível atende pessoas com dificuldades severas de locomoção. Como funciona?
FS – Cabe destacar que 100% da frota de transporte público do DF conta com acessibilidade, mas existem pessoas que não conseguem utilizar esse serviço por causa de suas dificuldades motoras. Por isso, o GDF criou o DF Acessível. O programa conta com vans operadas pela TCB, e a SEPD é parceira nesse programa. Trata-se de um transporte “ponto a ponto” com viagens previamente agendadas. Para utilizá-lo, o cidadão deve estar cadastrado no CadPcD. No momento, o atendimento é exclusivo para consultas médicas, mas já estudamos oferecer outros serviços para ampliar o objetivo do DF Acessível.
AB – Quais as ações feitas para atender a comunidade surda?
FS – A criação do [telefone] 156 para Surdos é um dos grandes avanços do Governo Ibaneis Rocha. Com o programa, o cidadão surdo é atendido por um intérprete, que realiza os atendimentos usando a linguagem de Libras. Também temos a CIL [Central de Interpretação de Libras], que desenvolve um trabalho muito importante, intermediando atendimentos em órgãos públicos.
“Não basta ter uma vaga e fechar o contrato de trabalho. É preciso assegurar que a empresa tenha as condições necessárias para o empregado desenvolver suas funções da melhor forma possível”
AB – Como a SEPD trabalha para assegurar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho?
FS – Contamos com o Núcleo de Inclusão Profissional, que funciona na 112 Sul. Ele atua em duas frentes de trabalho: atende o profissional com deficiência em busca de emprego e as empresas dispostas a contratá-los. Vale destacar que não basta ter uma vaga e fechar o contrato de trabalho. É preciso assegurar que ela [a empresa] tenha as condições necessárias para o empregado desenvolver suas funções da melhor forma possível. A SEPD também atua na conscientização das empresas, orientando-as a proporcionar um ambiente verdadeiramente acessível e inclusivo. E uma das nossas metas é, também, oferecer capacitação profissional para essas pessoas.
AB – Como funciona o programa Ação Inclusiva?
FS – O Ação Inclusiva percorre as regiões administrativas, atendendo pessoas com deficiência. Elas são informadas sobre os serviços prestados por diversos órgãos do GDF e do governo federal para esse público, como o programa de moradia da Codhab e o programa Passe Livre. Já estivemos em dez regiões administrativas. É a nossa secretaria saindo das quatro paredes e indo para mais perto do cidadão.
“Pode ter a certeza de que tanto a nossa secretaria quanto o nosso governo têm a visão de ter uma Brasília de todos e para todos”
AB – Quais as propostas para os próximos quatro anos?
FS – Para compor o Plano de Governo, apresentamos 15 ações destinadas a atender pessoas com deficiência. Algumas dessas ações começaram ainda no primeiro governo Ibaneis e serão entregues em breve. São vários projetos, muitos deles em parcerias com outros entes governamentais. Pode ter a certeza de que tanto a nossa secretaria quanto o nosso governo têm a visão de ter uma Brasília de todos e para todos.
*Colaboração: Assessoria de Comunicação da SEPD
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