O Governo do Distrito Federal reverteu o cenário de desequilíbrio fiscal e agora projeta encerrar 2026 com superávit de pelo menos R$ 3 bilhões. A mudança ocorre após uma combinação de corte de despesas, reforço na arrecadação e adoção de medidas de controle das contas públicas, que também colocaram o DF na rota para recuperar a classificação máxima de capacidade de pagamento junto ao Tesouro Nacional.
A guinada representa uma mudança significativa em relação ao cenário encontrado no início do ano. De acordo com a Secretaria de Economia, a previsão, quando a atual equipe assumiu a gestão da pasta em março, era de um déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões até o fim de 2026. Menos de quatro meses depois, o governo sustenta que conseguiu inverter a trajetória das contas.
“Em março, tínhamos uma projeção de déficit de R$ 6 bilhões. Em menos de quatro meses, mudamos completamente a rota e temos a projeção de um superávit de pelo menos R$ 3 bilhões ao final deste ano”, afirmou o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira.
Os indicadores fiscais reforçam essa mudança de cenário. Em julho, a relação entre despesas e receitas correntes caiu para 93,95%, ficando abaixo do limite de 95% previsto pela Constituição Federal. Na prática, o índice mede quanto das receitas correntes está comprometido com os gastos do governo e serve como um dos principais termômetros da saúde fiscal.
No acumulado dos últimos 12 meses, o Distrito Federal arrecadou R$ 44,79 bilhões em receitas correntes, enquanto as despesas somaram R$ 42,08 bilhões, produzindo um resultado positivo de R$ 2,71 bilhões.
A melhora também se refletiu na avaliação da capacidade de pagamento do DF, conhecida como Capag. Segundo Oliveira, o governo já atingiu o rating provisório correspondente à nota A, considerado o melhor nível de classificação para fins de obtenção de garantias da União em operações de crédito.
“Saímos de uma Capag C em janeiro, para superávit com rating projetado de Capag A”, explica.
Segundo a equipe econômica, a reversão das contas foi construída a partir de um programa de ajuste fiscal que combinou revisão de despesas, contenção de gastos e medidas voltadas ao fortalecimento da arrecadação. Entre as iniciativas adotadas estão os Decretos nº 48.509/2026 e nº 48.549/2026, além da Portaria nº 363/2026, que estabeleceram novos mecanismos de monitoramento dos indicadores fiscais e regras mais rígidas para o controle dos gastos públicos.
A estratégia busca reduzir o crescimento das despesas correntes para preservar a capacidade de investimento do governo e manter o equilíbrio das finanças públicas nos próximos anos.
O desempenho fiscal também fortalece a posição do Distrito Federal nas negociações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a operação de crédito de R$ 6,6 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O acordo, conduzido pela governadora Celina Leão, prevê recursos destinados ao fortalecimento patrimonial do Banco de Brasília (BRB).
Na avaliação do secretário de Economia, os novos indicadores demonstram que o governo reúne condições para cumprir os compromissos financeiros previstos na operação.
“O DF tem condições de honrar o acordo e está demonstrando isso com um cenário fiscal favorável, sustentado pela combinação entre crescimento da arrecadação, controle das despesas e perspectiva de retorno ao superávit das contas públicas”, afirma Oliveira.
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