Moraes cancela pronunciamento após decisões de Fachin em meio à crise no STF

Ministro havia marcado fala para esta quinta-feira (10), mas manifestação foi adiada sem nova data definida

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que faria na manhã desta quinta-feira (10). A manifestação havia sido convocada em meio ao agravamento da crise interna na Corte após uma série de decisões tomadas pelo presidente do Supremo, Edson Fachin.

O gabinete de Moraes chegou a informar o horário em que o ministro falaria, mas não havia divulgado qual seria o assunto. Pouco depois, comunicou o cancelamento e informou que o pronunciamento será remarcado em uma nova data.

A expectativa nos bastidores do STF era de que Moraes apresentasse uma defesa sobre a condução do inquérito das fake news e fizesse considerações sobre as investigações realizadas no âmbito do procedimento.

A fala seria a primeira manifestação pública do ministro depois das medidas adotadas por Fachin para concentrar na Presidência do tribunal procedimentos relacionados ao caso.

Fachin centraliza procedimentos

As decisões foram anunciadas na quarta-feira (9), em uma tentativa de reduzir a tensão provocada pela disputa em torno das investigações. Entre as medidas, Fachin retirou de Moraes a condução de procedimentos ligados ao inquérito das fake news e determinou que os casos passassem a ser analisados pela Presidência do STF.

Aberto em 2019, o inquérito investiga a disseminação de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra ministros do Supremo, seus familiares e a própria instituição.

Ao justificar as medidas, Fachin afirmou que cabe à Presidência do STF preservar a integridade da Corte. O ministro também mencionou a existência de conflitos e sobreposições entre procedimentos, apontando a necessidade de uma atuação institucional para garantir o funcionamento do tribunal.

Crise envolve investigações sobre o Banco Master

A crise interna no Supremo ganhou força a partir das investigações envolvendo o Banco Master e aumentou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e controlador da instituição.

O material reunido pela PF trouxe comunicações envolvendo Moraes e passou a provocar uma disputa sobre a condução das investigações relacionadas ao caso.

Nos últimos dias, decisões de diferentes ministros do STF, além de medidas da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, aumentaram a tensão entre os setores envolvidos nas apurações.

Diante da sequência de decisões e da sobreposição de procedimentos, Fachin decidiu concentrar os casos na Presidência do Supremo.

Alexandre de Moraes em sessão da Primeira Turma do STF — Foto: Victor Piemonte/STF

STF terá nova discussão na próxima semana

Fachin também marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão do plenário do STF. Os ministros deverão analisar os desdobramentos do relatório da Polícia Federal e discutir os próximos passos das investigações relacionadas ao caso.

O pronunciamento cancelado de Moraes seria uma das primeiras oportunidades para o ministro se manifestar publicamente após a mudança na condução dos procedimentos.